Nos dias 07 e 08 de julho ocorreu o 2º Seminário Latino Americano de Justiça de Transição, esse evento estava aberto ao público e foi realizado no STJ, infelizmente não conseguimos informá-los há tempo de fazer a inscrição ou pelo menos despertar a curiosidade a respeito desse assunto.
O debate foi acerca dos processos de transições democráticas e as violações cometidas contra os direitos humanos durante as ditaduras em países da América Latina.
Seis painéis abordaram temas sobre reparação, direito a verdade, à memória, à justiça, acesso à informação, leis de anistia, reformas institucionais e o papel da sociedade civil durante transições democráticas, campanha contra a tortura. Entre os palestrantes de destaque estavam o argentino Juan Méndez , relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU); Cristián Correa, do Chile, especialista em Políticas Públicas de Reparação e Victor Prado Saldarriaga, do Peru, juiz da Corte Suprema de Justiça Peruano, entre outros.
Foi uma discussão bastante rica e serviu para que nós percebêssemos como a memória histórica do nosso país encontra-se esquecida. É preciso que se traga à tona toda a repercussão e consequências que esse momento de repressão representou ao nosso país, e também aos nossos vizinhos. É um tema que precisa ser debatido e não pode nunca cair em esquecimento, para que não se repita e se faça justiça aos que sofreram - e ainda sofrem - com as sequelas das perseguições e repressões, de quem perdeu um parente e até hoje não tem uma explicação de onde o corpo foi parar, está simplesmente no quadro de desaparecido. São tomadas medidas e algumas leis para reparação, indenização, mas tudo muito burocrático, eu diria que falta sensibilidade a todos nós que encaremos tudo com naturalidade.
No entanto, amanhã ocorrerá a IV Reunião de Grupos de Estudo sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST) e o tema abordado será Leituras do caso Araguaia.
Segue abaixo o site para maiores informações e a programação. O evento será realizado na Universidade Católica de Brasília, no campus da asa norte.
http://idejust.wordpress.com/
